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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Homicídio Simples — TJPA 00003493620108140018

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 741f71bc9cb4483ff81daecab66c66cf3edd618897ea42ecfbf7b89e9c6f7a56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2011-10-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2018-05-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2021-10-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2021-11-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2023-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-12-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-08-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2026-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-10-04 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-22 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-05 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-23T17:00:12.958000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100324135654
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 741f71bc9cb4483ff81daecab66c66cf3edd618897ea42ecfbf7b89e9c6f7a56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26
Publicação (TPU 92)
2026-08-25
Petição (TPU 85)
2026-08-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24
Conclusão (TPU 51)
2026-06-03
Petição (TPU 85)
2026-05-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-06T12:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  2. 2021-12-02T09:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  3. 2023-07-14T09:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  4. 2023-07-14T09:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  5. 2023-07-18T00:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  6. 2023-07-18T00:40:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  7. 2023-07-19T13:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  8. 2023-07-20T22:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  9. 2023-07-24T13:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  10. 2023-07-25T18:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  11. 2023-12-05T10:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  12. 2026-05-21T10:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  13. 2026-05-21T10:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  14. 2026-06-03T11:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  15. 2026-08-24T10:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  16. 2026-08-24T10:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  17. 2026-08-25T11:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  18. 2026-08-26T02:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  19. 2026-08-26T02:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  20. 2026-09-14T15:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  21. 2026-09-14T15:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  22. 2010-03-24T13:56:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  23. 2010-03-31T12:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  24. 2010-04-22T08:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  25. 2010-05-07T11:56:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  26. 2011-02-10T09:32:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  27. 2011-03-31T08:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  28. 2011-04-01T09:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  29. 2011-05-31T10:51:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  30. 2021-10-06T09:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  31. 2021-11-27T19:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  32. 2010-03-31T14:53:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  33. 2011-04-11T13:07:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  34. 2011-10-04T11:25:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  35. 2018-05-22T14:55:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  36. 2021-11-27T19:40:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  37. 2023-07-26T13:49:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  38. 2023-12-05T10:32:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  39. 2023-12-05T15:19:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
  40. 2026-05-21T10:52:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.