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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000268420256260148

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea8745a611f814afa3603d2b8645d090afe351d08938fae2fba6052b49d26be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-14 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2025-04-14 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2025-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2025-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-09-12 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2025-09-12 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2025-09-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2025-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2025-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2025-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2025-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2025-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2025-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2025-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2025-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-31 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:26:29.101000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250414132847
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eea8745a611f814afa3603d2b8645d090afe351d08938fae2fba6052b49d26be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-14 a 2025-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-06
Definitivo (TPU 246)
2025-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-16
Documento (TPU 581)
2025-09-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-09-12
Documento (TPU 12270)
2025-09-12
Documento (TPU 581)
2025-09-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-14T13:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  2. 2025-06-13T16:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  3. 2025-07-21T16:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  4. 2025-09-04T17:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  5. 2025-04-14T13:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  6. 2025-04-14T13:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  7. 2025-04-14T13:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  8. 2025-04-14T13:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  9. 2025-04-14T13:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  10. 2025-04-14T13:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  11. 2025-04-14T13:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  12. 2025-06-26T12:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  13. 2025-06-30T11:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  14. 2025-07-04T09:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  15. 2025-07-10T16:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  16. 2025-07-10T16:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  17. 2025-07-10T16:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  18. 2025-07-12T00:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  19. 2025-07-14T01:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  20. 2025-07-14T10:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  21. 2025-07-18T02:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  22. 2025-07-18T02:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  23. 2025-07-18T02:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  24. 2025-07-18T16:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  25. 2025-07-18T17:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  26. 2025-07-18T17:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  27. 2025-07-18T17:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  28. 2025-07-23T15:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  29. 2025-07-23T15:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  30. 2025-07-23T15:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  31. 2025-07-24T16:18:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  32. 2025-07-25T00:56:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  33. 2025-07-25T15:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  34. 2025-07-29T02:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  35. 2025-07-31T02:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  36. 2025-07-31T02:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  37. 2025-07-31T02:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  38. 2025-07-31T16:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  39. 2025-07-31T16:39:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}
  40. 2025-07-31T16:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14856",
    "nome": "148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.