Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00082000720065010301

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PetrópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8053753c454861c13014514c4f6a2631435faa42fa5581f11eb69bcaf285504

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2022-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-03-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2025-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2025-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-06-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2025-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-01-18 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-04 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T07:31:36.978000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8053753c454861c13014514c4f6a2631435faa42fa5581f11eb69bcaf285504

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-18 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Definitivo (TPU 246)
2025-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  2. 2022-03-10T14:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  3. 2025-05-21T13:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  4. 2025-05-22T17:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  5. 2025-06-04T11:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  6. 2025-06-04T15:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  7. 2025-06-24T12:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  8. 2025-06-24T12:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  9. 2025-06-24T12:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  10. 2025-06-25T08:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  11. 2025-06-25T08:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  12. 2025-06-25T08:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  13. 2025-06-25T08:36:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  14. 2025-06-25T08:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  15. 2025-06-25T08:36:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  16. 2025-07-09T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  17. 2025-07-09T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  18. 2025-07-09T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  19. 2025-07-11T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  20. 2006-01-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  21. 2018-08-21T11:20:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  22. 2022-03-10T15:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  23. 2022-03-10T16:53:14.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  24. 2025-05-21T13:03:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  25. 2025-06-04T15:10:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}
  26. 2025-07-17T12:41:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33747",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.