TRE-SC — 00000053520186240092

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 92 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dbee9795a3cc0cfabf0c042517feffcbce0b2c725c08790a385f9749cc06fb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18
Definitivo (TPU 246)
2018-06-29
Definitivo (TPU 246)
2018-01-17
Arquivamento (TPU 12430)
2018-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-01-11
Conclusão (TPU 51)
2018-01-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-11T16:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14694",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-01-11T17:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14694",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-01-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14694",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-01-17T16:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14694",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-01-17T16:08:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14694",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-06-29T15:07:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14694",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-09-18T13:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14694",
        "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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