TRE-SC — 00000053520186240092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dbee9795a3cc0cfabf0c042517feffcbce0b2c725c08790a385f9749cc06fb3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-17
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-11T16:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14694", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-11T17:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14694", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14694", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-17T16:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14694", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-17T16:08:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14694", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-29T15:07:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14694", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-18T13:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14694", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000112420196140015 — Direitos Políticos · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000118820226250006 — Petição Cível · 2022-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SE
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000645620186210108 — Direitos Políticos · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00001801220166240088 — Direitos Políticos · 2016-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00001862720186240095 — Direitos Políticos · 2018-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000808620186240088 — Direitos Políticos · 2018-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-DF — 06000020520236070003 — Direitos Políticos · 2023-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-DF
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / CE 3
- TRE-DF — 06000451020216070003 — Direitos Políticos · 2021-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-DF
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / CE 3
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