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Recurso Inominado Cível — DIREITO CIVIL — TRF5 05018549520094058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2010-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c367c84ab3e475bf684a1b1d1d85646ae71cedfd369d82031c0f12da54d596c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-06-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-06-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-09-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-09-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-10-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-12-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-08-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-08-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2013-01-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2013-02-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2013-03-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2013-03-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2019-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-06-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-06-07 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-06-16 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-09-01 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.112000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c367c84ab3e475bf684a1b1d1d85646ae71cedfd369d82031c0f12da54d596c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-18 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-26
Redistribuição (TPU 36)
2013-03-26
Remessa (TPU 123)
2013-02-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-01-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-08-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-08-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-12-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-09-05
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-18T17:30:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2011-06-07T14:51:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2011-06-16T17:52:23.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2011-06-29T13:15:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2011-09-01T14:12:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2011-09-05T18:24:46.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2011-10-11T14:55:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2011-12-07T14:17:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2012-08-08T18:06:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2012-08-29T19:03:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2013-01-25T18:35:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2013-02-04T15:17:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-06-19T17:31:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-06-20T09:52:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2020-03-09T14:18:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.