TJSE — 00007860620128250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05a8dc4c0e386b3a9f8f3149bec5a74dd2dcfa94b321ace1997b1b72229bcf4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-06 a 2015-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-16
(TPU )
2015-10-14
Definitivo (TPU 246)
2015-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-26
Definitivo (TPU 246)
2015-08-04
Documento (TPU 581)
2015-07-24
(TPU )
2015-07-23
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-14
(TPU )
2015-07-09
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-25T11:15:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2015-10-16T08:22:27.000Z — (TPU )
  3. 2015-07-24T14:08:32.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-14T09:35:01.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-03T07:20:02.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-01T08:40:44.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-07T08:39:58.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-02T12:38:33.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-02T08:37:20.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-20T11:46:46.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-16T09:47:26.000Z — (TPU )
  12. 2014-03-12T09:14:36.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-23T11:02:04.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-25T13:04:39.000Z — (TPU )
  15. 2013-03-19T12:39:40.000Z — (TPU )
  16. 2013-02-14T15:04:20.000Z — (TPU )
  17. 2013-01-23T10:05:49.000Z — (TPU )
  18. 2012-11-28T08:59:59.000Z — (TPU )
  19. 2012-10-09T08:52:26.000Z — (TPU )
  20. 2012-10-09T08:20:02.000Z — (TPU )
  21. 2015-10-14T10:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-08-26T08:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-08-26T08:16:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-08-04T08:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-07-23T09:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-07-20T10:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-07-14T11:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-07-09T08:57:01.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8573",
        "nome": "Carmópolis"
      }
    }
  29. 2015-07-06T08:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-07-02T14:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-07-02T14:00:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-07-01T08:40:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  33. 2015-02-02T09:26:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2015-02-02T09:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-09-09T11:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-07-01T10:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-03-22T13:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-03-20T08:54:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-01-27T22:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-12-19T15:59:53.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.