TJRJ — 00052933420198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a7ca560a2279ec310f60ea600e3f1db489606ef24556c56d87ea9a76ac2f002
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2023-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-03
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2023-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-15T13:42:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-18T14:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-01-07T13:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-02T13:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-28T10:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-14T14:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-25T14:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-02T13:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-10-02T13:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-28T16:48:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-07T11:25:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-06T17:07:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-06T17:07:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-26T13:33:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-26T14:46:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-31T12:26:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-31T12:44:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-14T14:59:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-14T15:21:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-27T00:18:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-29T11:28:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-02T11:28:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-16T18:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28T10:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-29T12:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-08T13:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-14T14:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006509320188150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJPE — 00000299220208170780 — Termo Circunstanciado · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPI — 00001887320208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJGO — 00195865920208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00194393320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00030158120218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPE — 00000299220118170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJDFT — 00229177620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA