Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000127020226130018

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 18ª Zona Eleitoral - ArcosGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff0e81b355cb1899a77f3a1fa696c44b57c727b39d556169ec31f55ec3e81bba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-02-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-09-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-10-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-10-21 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T16:03:48.914000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220208140721
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff0e81b355cb1899a77f3a1fa696c44b57c727b39d556169ec31f55ec3e81bba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21
Definitivo (TPU 246)
2022-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21
Arquivamento (TPU 12430)
2022-10-21
Conclusão (TPU 51)
2022-09-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-08T14:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  2. 2022-02-08T14:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  3. 2022-02-10T17:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  4. 2022-10-21T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  5. 2022-09-12T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  6. 2022-09-12T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  7. 2022-09-12T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  8. 2022-09-12T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  9. 2022-09-12T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  10. 2022-09-12T17:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  11. 2022-02-08T14:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  12. 2022-02-10T15:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  13. 2022-02-10T17:14:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  14. 2022-09-13T16:23:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  15. 2022-10-21T17:20:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  16. 2022-10-21T17:20:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}
  17. 2022-10-21T17:20:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15687",
    "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.