TJMT — 00000073719998110101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14f08bb4abc3ab438f09288e98df2e1593de23fd0d835cd110fe661ddbedc14f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-28 a 2024-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-10-18
- Provisório (TPU 245)
- 2023-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-07
- Provisório (TPU 245)
- 2023-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do Órgão Fiscalizador
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-12-28T17:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2009-04-29T15:23:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001722820018180034 — Execução Fiscal · 2001-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJMT — 00003042920128110088 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMA — 00001921220128100113 — Execução Fiscal · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
- TJMT — 00003035119988110018 — Execução Fiscal · 1998-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJMG — 51656513120168130024 — Recurso Especial · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51435961320218130024 — Recurso Especial · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51468538520178130024 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003002120108110101 — Execução Fiscal · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Multa aplicada por órgão sem competência: como questionar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada