TRT14 — 00000229720205140404

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69c0a841506a1ed5ac8556a0c37c1234e14fa3338615bdeab0a9d33d78fbcbea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-04-02
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2020-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-02
Conclusão (TPU 51)
2020-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-17
Publicação (TPU 92)
2020-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-07
Procedência (TPU 219)
2020-02-07
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-15T10:49:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  2. 2020-01-16T08:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  3. 2020-01-17T13:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  4. 2020-01-20T10:27:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ],
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  5. 2020-02-07T10:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  6. 2020-02-07T11:54:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  7. 2020-03-17T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  8. 2020-03-17T00:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  9. 2020-04-02T13:34:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  10. 2020-04-02T13:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  11. 2020-04-02T15:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  12. 2020-05-12T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
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  13. 2020-01-17T13:15:47.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  14. 2020-01-17T13:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  15. 2020-02-07T11:54:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  16. 2020-04-02T13:34:15.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  17. 2020-04-02T13:34:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  18. 2020-04-02T15:50:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  19. 2020-10-26T14:31:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.