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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Contra a Mulher — TJAM 00000035120168047100

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d3dccbc30562eea01dcc0582cc004f9aa8750a68d6c1f6d7741ad4749e56b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-06 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2022-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2022-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2022-12-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2022-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2022-12-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2022-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2022-12-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2023-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2023-01-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2023-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2023-01-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2023-01-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2023-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-02-27 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-29 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T23:28:58.160000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160106083947
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d9d3dccbc30562eea01dcc0582cc004f9aa8750a68d6c1f6d7741ad4749e56b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-06 a 2024-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-29
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-29
Definitivo (TPU 246)
2023-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-28
Recebimento (TPU 132)
2023-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-22
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-18
Mandado (TPU 106)
2023-01-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-06T08:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  2. 2016-01-06T08:39:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  3. 2016-01-06T08:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  4. 2016-03-15T08:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  5. 2016-04-18T22:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  6. 2016-04-21T16:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  7. 2016-06-10T09:58:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  8. 2016-08-19T09:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  9. 2016-09-12T09:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  10. 2016-09-13T07:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  11. 2016-09-13T07:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  12. 2017-01-05T11:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  13. 2017-01-05T11:01:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  14. 2017-02-20T15:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  15. 2017-03-07T11:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  16. 2017-04-11T14:41:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  17. 2017-04-24T14:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  18. 2017-05-08T10:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  19. 2017-12-06T09:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  20. 2018-10-03T14:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  21. 2019-04-10T09:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  22. 2019-04-10T09:12:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  23. 2019-04-11T08:31:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  24. 2019-05-07T11:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  25. 2019-08-13T12:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  26. 2019-08-13T12:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  27. 2019-08-13T12:31:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  28. 2019-08-26T09:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  29. 2019-08-27T10:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  30. 2019-09-27T13:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  31. 2020-01-22T13:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  32. 2020-08-18T12:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  33. 2020-10-29T14:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  34. 2021-01-18T09:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  35. 2021-01-18T09:12:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  36. 2021-06-30T22:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  37. 2021-09-22T09:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  38. 2021-12-17T13:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  39. 2022-02-26T17:23:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  40. 2022-07-14T12:31:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5081",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.