TRE-SE — 06000043420206250017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d96252b586d7b10fd882eef74a14fbc95490e8c7b9fce57e0ad71ed36b8eb469
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-05
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-02T12:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-16T17:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-29T16:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-29T16:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-05T16:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-05T16:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-16T17:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-29T15:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-29T16:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-29T16:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-29T16:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-29T16:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-05T12:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-05T12:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-05T12:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-05T12:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-06T00:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-06T00:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-12T01:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-13T14:00:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-13T14:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-02T12:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-24T16:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-29T16:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-05T12:22:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-13T14:07:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-13T14:07:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14211", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000885620176140030 — Processo Administrativo · 2017-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000927720216020017 — Instrução · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Instrução
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PB — 06002553920246150066 — Petição Cível · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-MG — 06000097420246130203 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 203ª Zona Eleitoral - Paracatu
- TRE-PI — 06002112320246180038 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
- TRE-MA — 00003504920166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000686620226020000 — Registro de Órgão de Partido Político em Formação · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Órgão de Partido Político em Formação
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-MA — 00000031120196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL