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TRE-RS — 00000061320196210013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb801fc4a0e444b5153da956bb593e80eb885b3cafb5f4a9e4a652eba16c32cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23: Definitivo (TPU 246)
2020-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-23: Petição (TPU 85)
2020-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28: Petição (TPU 85)
2020-02-28: Petição (TPU 85)
2020-02-05: Documento (TPU 581)
2020-02-05: Documento (TPU 581)
2020-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-06T12:57:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-11T11:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-04T14:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27136",
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2019-11-08T11:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-11-29T14:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T15:43:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-12-16T10:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27136",
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2019-12-23T14:50:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-01-13T12:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-28T12:24:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-28T12:24:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-10-23T13:07:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-06T17:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-09T11:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
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2019-06-03T16:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
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2019-08-08T14:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
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2019-09-06T16:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-06T13:42:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-12T14:08:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-11-28T12:45:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T13:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-12T13:09:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2020-02-05T11:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-02-05T11:27:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27136",
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2019-07-11T16:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T16:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27136",
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2019-11-08T12:39:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2019-12-02T10:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27136",
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2019-12-02T15:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-16T14:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-03T14:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-02T12:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-23T11:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-04-24T14:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-06T13:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-10-23T14:29:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-10-23T14:29:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000291520266090136 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000225920196140013 — Processo Administrativo · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL