Inquérito Policial — Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral — TRE-MG 06000129020236130097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea1a26012e482ded2f7646906660840744ca2699b9355ded1e9d80c52039602c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-17 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-11-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-07-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-07-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-09-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-09-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T14:46:27.272000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230525101846
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ea1a26012e482ded2f7646906660840744ca2699b9355ded1e9d80c52039602c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2026-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-25T10:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-05-30T10:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-06-01T16:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-12-06T09:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2024-01-21T19:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-02-10T17:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-02-17T12:42:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-02-21T15:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-05-22T18:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-11-14T17:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2026-01-22T15:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2026-06-03T16:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-07-23T10:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2023-05-31T08:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-05-31T13:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-06-16T11:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-06-16T11:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-06-26T15:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-12-06T08:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-12-06T08:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2024-01-18T15:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2024-01-20T00:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2024-02-28T15:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2024-03-07T15:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-02-10T17:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-04-11T17:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-05-05T18:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-06-06T17:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-10-07T02:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2026-01-22T15:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2026-02-23T18:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-03-16T15:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-04-11T02:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-04-24T18:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-05-20T00:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-06-19T17:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-07-15T00:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-07-31T18:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-09-10T17:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-09-11T00:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000199220196130333 — Inquérito Policial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SC — 06000870420216240030 — Homologação em Acordo de Colaboração Premiada · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Homologação em Acordo de Colaboração Premiada
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002711320246120054 — Inquérito Policial · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-MG — 06000141420256130025 — Inquérito Policial · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
- TRE-MG — 06000131920256130190 — Inquérito Policial · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 003º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO III
- TRE-SC — 06000852920226240085 — Inquérito Policial · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 85 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000191520226140057 — Inquérito Policial · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA
- TRE-SC — 06000829420216240025 — Inquérito Policial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 6 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000129020236130097 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ea1a26012e482ded2f7646906660840744ca2699b9355ded1e9d80c52039602c. SHA-256 do comentário:24bc8f2462bf7233e896c6bf12557ee09a1c4f2ffb5b00aa076ed1acc9917c58.