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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00208731520198090168

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 3ª Vara Criminal (crimes em geral)Grau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbd2a736ebaac1276fcc5dc0f1acf46b761b72580dbc6cb4938947cc069b2a5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-09-09 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-11-24 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-01-16 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-03-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2023-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-06-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-06-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-07-07 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-11-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-01-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:36:48.826000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190222000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbd2a736ebaac1276fcc5dc0f1acf46b761b72580dbc6cb4938947cc069b2a5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2023-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-09
Definitivo (TPU 246)
2023-07-07
Prescrição (TPU 11878)
2023-07-03
Conclusão (TPU 51)
2023-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-30
Petição (TPU 85)
2023-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  2. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  3. 2021-06-10T17:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  4. 2021-06-10T17:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  5. 2021-08-17T17:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  6. 2021-08-19T16:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  7. 2021-09-09T10:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  8. 2021-11-24T12:46:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  9. 2021-11-24T13:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  10. 2023-01-16T16:14:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  11. 2023-01-16T16:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  12. 2023-05-24T08:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  13. 2023-05-24T09:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  14. 2023-06-17T10:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  15. 2023-06-30T20:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  16. 2023-07-03T08:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  17. 2023-07-03T08:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  18. 2021-06-10T17:26:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  19. 2021-06-10T17:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  20. 2021-11-22T10:43:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  21. 2021-11-24T12:46:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  22. 2021-11-24T12:46:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  23. 2021-11-24T18:28:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  24. 2021-12-06T03:05:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  25. 2023-02-16T00:33:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  26. 2023-02-20T08:43:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  27. 2023-02-20T08:43:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  28. 2023-03-02T03:00:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  29. 2023-03-02T03:00:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  30. 2023-06-17T10:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  31. 2023-06-17T10:27:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  32. 2023-06-27T03:00:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  33. 2023-07-07T19:30:31.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  34. 2023-07-09T06:30:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.