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Inventário — Inventário e Partilha — TJPE 00000011119808170980

Classe: InventárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATAGrau: G1Data Ajuizamento: 1980-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52a06597e7f48941d2194e85f4eb5f9a418e79ce089a6dc4eb2b531fc407ff71

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 52a06597e7f48941d2194e85f4eb5f9a418e79ce089a6dc4eb2b531fc407ff71
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 253 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1980-05-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  2. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  3. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  4. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  5. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  6. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  7. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  8. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  9. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  10. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  11. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  12. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  13. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  14. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  15. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  16. 2024-04-25 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  17. 2024-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  18. 2024-10-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T04:41:36.577000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19800507000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1980-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52a06597e7f48941d2194e85f4eb5f9a418e79ce089a6dc4eb2b531fc407ff71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1980-05-02 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Provisório (TPU 245)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Petição (TPU 85)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T06:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2024-04-25T06:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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  }
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  3. 2024-04-25T06:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2024-04-25T06:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2024-04-25T06:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-25T06:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-25T06:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-25T06:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-25T06:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-25T06:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-25T06:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7648",
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  }
}
  12. 2024-04-25T06:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2024-04-25T06:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-25T06:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-25T06:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-04-25T06:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-25T06:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
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  }
}
  18. 2024-04-25T06:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA"
  }
}
  19. 2024-04-25T06:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA"
  }
}
  20. 2024-04-25T06:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "7648",
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  }
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  21. 2024-04-25T06:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "7648",
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  22. 2024-04-25T06:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7648",
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  23. 2024-04-25T06:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA"
  }
}
  24. 2024-04-25T06:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA"
  }
}
  25. 2024-04-25T06:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
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  }
}
  26. 2024-04-25T06:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA"
  }
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  27. 2024-04-25T06:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA"
  }
}
  28. 2024-04-25T06:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA"
  }
}
  29. 2024-04-25T06:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA"
  }
}
  30. 2024-04-25T06:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
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}
  31. 2024-04-25T06:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  32. 2024-04-25T06:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-04-25T06:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-04-25T06:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-04-25T06:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7648",
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  36. 2024-04-25T06:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  37. 2024-04-25T06:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  38. 2024-04-25T06:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  39. 2024-04-25T06:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA"
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}
  40. 2024-04-25T06:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7648",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.