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Procedimento Comum Cível — Repetição de indébito — TJGO 00015075420178090137

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7701bcead3a01d860a93b55ecbfb8d41ddcc370910ca3710dd2c5b38a71cfdb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-05-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-05-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2024-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-06-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-07-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-07-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-07-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-07-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Repetição de indébito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Repetição de indébito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «Repetição de indébito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09
Definitivo (TPU 246)
2025-07-09
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-09
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-09
Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-08
Conclusão (TPU 51)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-18
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  2. 2019-09-23T12:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  3. 2019-09-23T12:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  4. 2019-10-04T14:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2019-10-14T09:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  6. 2020-11-25T17:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  7. 2022-08-02T17:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2022-08-23T17:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  9. 2024-05-07T16:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  10. 2024-06-03T16:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  11. 2025-07-08T17:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  12. 2025-07-08T17:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  13. 2019-09-23T12:50:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  14. 2022-08-02T17:30:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  15. 2023-05-08T16:21:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  16. 2024-05-07T03:00:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  17. 2024-05-07T16:45:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  18. 2024-06-18T16:52:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  19. 2025-06-18T03:00:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  20. 2025-06-18T13:10:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  21. 2025-07-08T17:41:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  22. 2025-07-09T17:18:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  23. 2025-07-09T17:18:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  24. 2025-07-09T17:18:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  25. 2025-07-09T17:30:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  26. 2025-07-09T17:30:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  27. 2025-07-09T17:48:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11479",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.