Termo Circunstanciado — Perseguição — TJES 00001612820238080059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c96f4dedee21c2a6f1071649e0aaf0a64d761a6664df349148f049254b4dfec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perseguição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-21 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-10-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-10-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-11-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-05-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-12-13 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-06 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-07 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-12 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-24 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-25T09:15:01.643000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230621000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-06-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c96f4dedee21c2a6f1071649e0aaf0a64d761a6664df349148f049254b4dfec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Prescrição (TPU 11878)
- 2026-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-05-06
- Incompetência (TPU 941)
- 2026-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perseguição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-26T13:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-05-05T18:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2025-12-13T14:03:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2026-01-28T08:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4935", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - ARACRUZ" } } - 2026-05-07T13:18:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2026-05-08T15:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2026-08-13T14:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2026-09-13T22:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-06-21T16:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-10-11T13:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-10-10T17:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-06-21T16:12:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-11-28T19:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2026-05-06T16:20:12.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4935", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - ARACRUZ" } } - 2026-08-12T18:17:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2026-08-12T18:17:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2026-09-24T13:12:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-10-11T13:21:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-10-11T13:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-06-22T12:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-10-11T13:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 01000234520178200124 — Termo Circunstanciado · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00002050620238080008 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPE — 00000381520268173150 — Termo Circunstanciado · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJES — 00002043220238080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJES — 00002035020228080047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPE — 00000381620268173570 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- TJPE — 00000381420248172300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJAP — 00064161720238030002 — Pedido de Prisão Preventiva · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001612820238080059 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Perseguição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição”, em 2026-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2c96f4dedee21c2a6f1071649e0aaf0a64d761a6664df349148f049254b4dfec. SHA-256 do comentário:bc990bac6b37faef3720f9f0d9dd765c1ee9bf1ff6b554211c78541f2f8c0b47.