Procedimento Comum Cível — DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO — TJRN 00138735720088200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c24f92a963cace307e6a6ce1e9bb43855bd8887bd9ed5a656edcc4bfba705879
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-05-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-05-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2017-09-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-09-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-03-16 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-03-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-03-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-04-18 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-07-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-07-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-04-14 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2009-05-08 trata do assunto oficial «DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-10T07:40:46.414000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080514000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c24f92a963cace307e6a6ce1e9bb43855bd8887bd9ed5a656edcc4bfba705879
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-14 a 2021-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-05
- Remessa (TPU 123)
- 2018-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-05-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17460", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17460", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-05-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17460", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-05-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17460", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-06-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17460", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2009-11-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17460", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-06-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17460", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-06-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17460", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-06-13T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-12-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-12-16T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-10-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-11-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-01-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-02T09:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-12-02T08:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-02-01T09:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo retido", "valor": 42 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-02-15T08:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-07-13T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-07-28T09:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-09T13:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-05T09:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-06T06:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-02-15T11:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-02-15T11:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-16T11:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-23T07:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00125988320028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00178287220038200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2003-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL
- TJSP — 00082215620238260554 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01 CIVEL DE SANTO ANDRE
- TJRN — 00066187720108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL
- TJSP — 00174495520238260554 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01 CIVEL DE SANTO ANDRE
- TJPA — 00003876920108140302 — Processo de Execução · 2010-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo de Execução
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM
- TJSP — 00016632820208260472 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01 CUMULATIVA DE PORTO FERREIRA
- TJPA — 00003614620078140021 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2007-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU