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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001709720155030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50abcd7b943d9cf1e9a0c3e33cf728a798a51bab1301728fac4fa642bcb50d18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-04-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2017-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2017-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2017-08-23 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2018-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2018-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2018-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-04-25 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2018-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2018-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2018-10-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2018-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:56.210893120Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 50abcd7b943d9cf1e9a0c3e33cf728a798a51bab1301728fac4fa642bcb50d18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2018-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-11
Conclusão (TPU 51)
2018-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-13
Conclusão (TPU 51)
2018-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-25
Conclusão (TPU 51)
2018-04-25
Mandado (TPU 106)
2018-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Valor da Causa | Fiscalização | Custas / Emolumentos | Férias Proporcionais | Férias | Obrigação de Dar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-06-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-08-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2018-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-04-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2018-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.