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Ação de Cumprimento — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT17 00002088920205170161

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: Vara do Trabalho de LinharesGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fa126f3c6085e9065d97e0af5fb16662ae2f40ae65e537b17f0a01988fbcc29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 382 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  3. 2020-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2021-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  5. 2023-06-02 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  6. 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  7. 2025-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  8. 2025-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  9. 2025-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  10. 2025-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  11. 2025-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  12. 2025-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  13. 2025-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  14. 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  15. 2025-07-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  16. 2025-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  17. 2025-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  18. 2025-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-09-11 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/334
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-06 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-07-16 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/348

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-08T08:50:08.909000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200318164636
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6fa126f3c6085e9065d97e0af5fb16662ae2f40ae65e537b17f0a01988fbcc29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 382 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-18 a 2025-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-24
Definitivo (TPU 246)
2025-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-07
Publicação (TPU 92)
2025-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07
Publicação (TPU 92)
2025-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-02
Conclusão (TPU 51)
2025-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 382. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-18T16:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  2. 2020-03-18T16:46:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  3. 2020-03-31T23:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  4. 2020-04-27T18:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  5. 2020-05-12T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  6. 2020-05-22T17:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  7. 2020-05-22T17:54:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  8. 2020-05-25T17:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  9. 2020-05-25T17:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  10. 2020-05-27T00:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  11. 2020-05-27T00:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  12. 2020-05-27T00:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  13. 2020-05-27T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  14. 2020-06-09T14:04:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  15. 2020-06-19T16:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  16. 2020-06-20T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  17. 2020-06-25T16:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  18. 2020-07-01T11:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  19. 2020-07-04T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  20. 2020-07-07T17:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  21. 2020-07-08T18:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  22. 2020-07-08T18:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  23. 2020-07-10T00:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  24. 2020-07-10T00:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  25. 2020-07-10T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  26. 2020-07-10T00:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  27. 2020-07-13T10:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  28. 2020-07-18T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  29. 2020-07-18T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  30. 2020-07-31T16:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  31. 2020-08-03T20:39:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  32. 2020-08-03T20:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  33. 2020-08-03T20:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  34. 2020-08-05T00:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  35. 2020-08-05T00:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  36. 2020-08-05T00:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  37. 2020-08-05T00:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  38. 2020-08-13T12:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  39. 2020-08-15T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
  40. 2020-08-15T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.