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TRE-SP — 00000096120186260304

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 300bd3818ac5f7e6d9eba2daf9a747de601adaab3a75072a0289c1933813857d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-11 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Definitivo (TPU 246)
2023-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-18: Documento (TPU 581)
2023-07-17: Petição (TPU 85)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-11T18:56:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-14T12:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T15:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-26T10:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T17:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T18:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T17:18:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T17:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-02-11T15:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T15:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T16:28:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T16:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T16:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T16:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T16:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T18:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T18:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-14T14:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-14T14:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T12:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T12:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T09:04:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-18T14:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-18T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-18T14:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
  ]
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2019-09-18T14:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-18T14:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-10-02T13:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T13:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-10-30T14:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-10-30T14:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
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2019-11-20T09:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-11-22T12:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-08T17:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2020-05-21T19:12:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-07-21T13:13:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2021-01-16T09:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T15:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-09-09T15:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2022-07-19T12:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000490720206050078 — Petição Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000118420206130235 — Petição Cível · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 235ª Zona Eleitoral - Rio Novo
TRE-SC — 06000439720246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000255020246260208 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
TRE-BA — 06000490620246050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-MG — 06000119720246130250 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
TRE-PR — 06000391820256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul