Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Roubo — TJES 00001614920238080052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 031fabea5a0635a2a231de1660645216ca698750dde6de31bd340e9fb18bb4a5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-24 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-24 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-14 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-21 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-21 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-06-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-05-21 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:24:16.641000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230524000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-05-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 031fabea5a0635a2a231de1660645216ca698750dde6de31bd340e9fb18bb4a5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-24 a 2025-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-21
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-05-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-09-11
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2023-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo | Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-29T17:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2025-05-14T08:37:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2025-06-02T09:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2023-06-02T15:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2023-06-02T15:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2023-05-24T14:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2023-09-11T15:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2023-05-24T14:35:46.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2023-06-26T13:31:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2023-05-25T13:05:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2025-05-21T10:57:37.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2025-05-21T10:57:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2025-06-25T15:26:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4998", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES" } } - 2023-05-24T14:36:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2023-05-25T13:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } } - 2024-07-08T14:45:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001623420238080052 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- TJES — 00001456420238080030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TRE-MG — 06000146020226130270 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TRE-MG
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- TJES — 00001459520238080052 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- TRE-MG — 06000146020216130152 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TRE-MG
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 152ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-RJ — 06000893520216190184 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
- TRE-MG — 06000133720226130121 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TRE-MG
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 121ª Zona Eleitoral - Guanhães
- TRE-RJ — 06000784420216190042 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ