TRF4 — 50114493620154047002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª Vara Federal de Foz do IguaçuGrau: JEData Ajuizamento: 2015-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddabb56938a542c4a1e736a5cd8451abf427e13ec405b5d026c330454a1620e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-30 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30
Mudança de Parte (TPU 12142)
2016-08-30
Mudança de Parte (TPU 12142)
2016-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-21
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-11
Denúncia (TPU 402)
2016-07-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-11
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-19T18:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2016-08-19T18:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2016-07-27T12:19:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2016-07-27T01:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-07-11T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-07-11T13:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-06-15T17:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-06-15T13:05:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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    }
  9. 2016-06-15T13:05:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2016-06-15T12:47:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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    }
  11. 2016-06-15T12:46:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2016-06-14T17:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2016-06-14T15:14:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  14. 2016-02-15T09:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2015-12-09T18:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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      ]
    }
  16. 2015-11-24T16:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  17. 2015-11-24T16:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  18. 2015-10-30T16:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  19. 2016-08-30T17:13:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-08-30T17:13:17.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  21. 2016-08-30T17:13:17.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  22. 2016-07-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-07-11T16:04:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2016-07-11T15:16:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2016-07-11T15:16:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2016-07-11T14:46:04.000Z — Denúncia (TPU 402)
  27. 2016-07-06T19:11:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-06-15T12:46:44.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  29. 2016-06-14T19:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-06-01T17:42:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2016-05-04T17:31:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2016-01-27T16:50:43.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  33. 2015-12-09T18:53:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2015-12-09T18:52:08.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  35. 2015-12-02T11:49:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2015-12-01T15:43:27.000Z — Incompetência (TPU 371)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.