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TJSE — 00009851320138250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06265321a85a8a88572d32447588ff2541fd39419c78bbda084513cfeb3e95a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-15 a 2017-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-20
(TPU )
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-07
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-30
Improcedência (TPU 220)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-17T14:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  2. 2016-03-15T13:23:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2015-11-24T11:37:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2015-09-22T09:24:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2015-09-15T13:25:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2017-01-20T08:25:35.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-16T12:40:31.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-18T09:16:45.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-12T08:06:56.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-12T11:46:39.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-20T14:17:10.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-06T08:25:30.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-05T17:58:58.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-29T08:42:34.000Z — (TPU )
  15. 2015-09-22T14:42:27.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-22T09:58:42.000Z — (TPU )
  17. 2015-06-30T14:16:53.000Z — (TPU )
  18. 2015-06-23T06:25:49.000Z — (TPU )
  19. 2015-06-18T14:51:23.000Z — (TPU )
  20. 2015-06-18T14:32:45.000Z — (TPU )
  21. 2015-06-18T14:32:26.000Z — (TPU )
  22. 2015-06-18T14:31:50.000Z — (TPU )
  23. 2015-04-28T15:02:54.000Z — (TPU )
  24. 2015-03-24T11:41:35.000Z — (TPU )
  25. 2014-12-16T11:46:29.000Z — (TPU )
  26. 2014-09-22T11:50:23.000Z — (TPU )
  27. 2014-08-20T09:45:43.000Z — (TPU )
  28. 2014-08-14T15:28:43.000Z — (TPU )
  29. 2014-05-21T14:37:04.000Z — (TPU )
  30. 2014-03-18T10:49:08.000Z — (TPU )
  31. 2014-02-03T08:44:19.000Z — (TPU )
  32. 2014-01-22T15:07:02.000Z — (TPU )
  33. 2013-11-19T09:30:01.000Z — (TPU )
  34. 2013-11-18T10:48:20.000Z — (TPU )
  35. 2013-11-06T09:04:40.000Z — (TPU )
  36. 2013-11-05T12:03:04.000Z — (TPU )
  37. 2013-11-01T12:42:23.000Z — (TPU )
  38. 2013-10-21T12:35:57.000Z — (TPU )
  39. 2013-10-21T12:28:02.000Z — (TPU )
  40. 2013-10-21T11:46:36.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.