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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PA 00005542420126140063

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d05f3fa754965ab0902b6663b66be32f91f5223087029b874d7f4cf3877d4c0e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005542420126140063 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d05f3fa754965ab0902b6663b66be32f91f5223087029b874d7f4cf3877d4c0e. SHA-256 do comentário: 0eea008b383f9cdd38e6465f4e1efa4579eef12b1155bebfed991b8ed7dc0f57.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-30 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2021-05-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2021-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2021-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2021-06-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2021-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:39:18.610000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121108161925
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d05f3fa754965ab0902b6663b66be32f91f5223087029b874d7f4cf3877d4c0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-08 a 2021-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-06
Definitivo (TPU 246)
2021-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16
Petição (TPU 85)
2021-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-08T16:19:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  2. 2017-08-31T14:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  3. 2020-09-22T12:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  4. 2020-09-30T13:37:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  5. 2020-10-29T15:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  6. 2013-01-25T09:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  7. 2021-05-13T19:51:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  8. 2021-05-20T10:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  9. 2021-05-20T10:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  10. 2021-05-26T13:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  11. 2021-06-03T09:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  12. 2021-06-03T09:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  13. 2021-06-03T09:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  14. 2021-06-08T02:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  15. 2021-06-16T20:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  16. 2021-06-19T02:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  17. 2021-06-19T02:37:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  18. 2021-06-30T15:46:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  19. 2013-02-22T14:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  20. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  21. 2013-03-20T08:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  22. 2013-03-20T10:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  23. 2013-03-20T10:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  24. 2013-03-26T09:45:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  25. 2017-08-31T13:59:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  26. 2018-02-10T12:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  27. 2018-02-10T12:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  28. 2020-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  29. 2020-09-22T11:55:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  30. 2020-09-22T11:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  31. 2020-09-22T12:13:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  32. 2020-10-07T14:05:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  33. 2020-10-07T14:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  34. 2020-10-19T14:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  35. 2020-11-02T11:37:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  36. 2021-05-12T17:34:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  37. 2021-05-12T17:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  38. 2021-05-12T20:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  39. 2021-05-12T20:30:55.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
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  40. 2021-05-12T20:30:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.