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TJRO — 00027361720158220021

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b297e60f7d5485ee53444a952470db331cca45c008b422553394951386e85f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-03 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12: Definitivo (TPU 246)
2022-07-11: Prescrição (TPU 11878)
2022-07-08: Conclusão (TPU 51)
2022-05-02: Petição (TPU 85)
2022-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-12-01: Conclusão (TPU 51)
2021-10-14: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-14: Petição (TPU 85)
2021-03-31: Provisório (TPU 245)
2021-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-02T15:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2021-01-18T08:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2021-03-30T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2021-10-14T13:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2021-12-01T11:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2022-03-10T10:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2022-05-02T18:33:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2022-07-08T11:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2016-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2015-10-05T15:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2016-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2016-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2015-09-15T10:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2015-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2015-08-03T09:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2016-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2021-10-14T13:36:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2021-03-31T16:34:15.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2022-02-22T19:22:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2022-07-11T19:09:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2015-08-04T17:32:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-02-29T12:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2015-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2022-07-12T11:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2015-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-10-06T11:07:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-08-12T10:25:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-05-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-04-22T08:07:12.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-07-21T07:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-10-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-09-22T11:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-04-06T16:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2016-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2015-11-16T10:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3470",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003127220048110092 — Execução Fiscal · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA GENÉRICA / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TRF6 — 00036769120064013811 — Apelação Cível · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA GENÉRICA / Gabinete 11
TJBA — 80026716020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA GENÉRICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80028985020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA GENÉRICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00001973320068100052 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA GENÉRICA / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA GENÉRICA / 04ª - Cuiabá
TJMT — 00003108020038110046 — Execução Fiscal · 2003-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA GENÉRICA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMT — 00003139520178110029 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA GENÉRICA / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR