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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RO 00002257319986220000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2Grau: G2Data Ajuizamento: 1998-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 914510f782782283c76ab44b7fa420b23a32c0c3e08c79e6003f2c0af530d974

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 1998-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 1998-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 1998-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 1998-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 1998-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 1998-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 1999-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 1999-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-02-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-02-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-02-03 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-21 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Recebimento (TPU 977)
2016-02-04
Procedência (TPU 219)
2016-02-04
Recebimento (TPU 132)
2016-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-04
Remessa (TPU 123)
2016-02-03
Desarquivamento (TPU 893)
1999-03-09
Definitivo (TPU 246)
1999-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T15:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 1998-05-21T15:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 1998-05-21T15:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1998-05-21T16:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1998-05-22T13:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1998-05-26T14:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1998-05-27T18:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}
  8. 1998-05-27T18:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}
  9. 1998-05-29T14:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}
  10. 1998-06-02T16:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}
  11. 1998-06-15T16:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}
  12. 1999-03-09T16:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1999-03-09T17:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}
  14. 2016-02-03T11:06:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2016-02-04T15:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-02-04T15:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-04T15:25:18.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2021-04-29T17:24:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2021-04-29T17:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.