Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00004498220088160057

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData de ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a09068efbd0b57074ceb382087dff24e67f524c33f845057c3104f4f27c40ef7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-06-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-24 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-09-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-10-06 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-10-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-10-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento» em 2020-08-24 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-06T14:17:29.550720170Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a09068efbd0b57074ceb382087dff24e67f524c33f845057c3104f4f27c40ef7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-29
Publicação (TPU 92)
2020-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-21
Mandado (TPU 106)
2020-10-09
Publicação (TPU 92)
2020-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-08
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-10-07
Conclusão (TPU 51)
2020-10-06
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-09T12:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-06-09T12:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-07-17T15:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-08-17T18:00:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2020-08-17T18:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-09-14T09:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2020-10-06T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2020-10-07T10:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-10-21T18:21:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2020-06-04T16:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-07-17T17:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-24T17:10:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  13. 2020-08-25T05:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-09-15T05:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-10-08T15:46:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2020-10-09T05:54:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-10-29T05:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-12-01T13:53:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-12-01T13:53:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-08-24T17:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-08-24T19:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-09-14T09:02:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-09-14T09:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-09-14T20:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-10-06T09:46:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-10-08T19:56:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-10-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2020-10-28T12:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-10-28T18:58:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.