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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-PA 00000733120186140005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f5b2dc869d1ea64d3160d4558b4bdb9ae3215026fdd40f5cff8778d8b6e792e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-01-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2021-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2021-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2021-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2021-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2021-07-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2021-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2021-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2021-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:51.285000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181120130538
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8f5b2dc869d1ea64d3160d4558b4bdb9ae3215026fdd40f5cff8778d8b6e792e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Petição (TPU 85)
2021-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-20T13:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  2. 2018-11-20T15:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  3. 2020-01-29T08:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  4. 2020-08-20T09:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  5. 2021-01-25T17:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  6. 2020-09-08T10:04:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  7. 2021-07-07T12:34:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  8. 2021-07-08T11:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  9. 2021-07-08T11:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  10. 2021-07-08T11:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  11. 2021-07-09T02:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  12. 2021-07-13T09:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  13. 2021-07-15T02:50:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  14. 2018-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  15. 2018-11-22T16:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  16. 2018-11-29T15:36:26.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  17. 2019-01-07T13:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  18. 2019-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  19. 2019-01-31T15:53:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  20. 2019-02-28T10:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  21. 2019-03-28T12:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  22. 2019-04-11T10:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  23. 2019-05-13T11:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  24. 2019-05-15T08:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  25. 2019-06-28T13:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  26. 2019-07-25T15:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  27. 2019-09-06T10:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  28. 2019-12-03T09:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  29. 2019-12-09T13:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  30. 2020-01-08T11:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  31. 2020-01-08T11:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  32. 2020-01-08T11:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  33. 2020-01-22T10:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  34. 2020-01-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  35. 2020-01-29T08:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  36. 2020-01-29T08:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  37. 2020-01-29T08:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  38. 2020-01-29T10:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  39. 2020-02-20T10:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  40. 2020-02-20T10:26:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.