TRF4 — 00016768220024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef8b0b4dc5e24d31d3d58537ea7c011a919fc765e4eb30ab858ec45721ebf5ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-06 a 2017-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-21T14:21:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-21T14:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-09-05T14:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-06-30T14:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-01-27T11:14:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-05-05T19:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-03-15T18:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-10-01T12:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-09-03T16:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-06T18:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-06T18:27:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-21T14:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-19T14:29:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-05T18:15:45.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T14:50:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-01T00:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-30T14:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-26T10:57:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2006-07-26T10:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-26T10:40:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-05-17T16:40:27.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2006-05-17T14:59:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-01-10T19:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-28T15:24:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-10-25T15:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-29T20:18:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-02-12T17:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-26T14:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-19T17:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-07T14:23:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00071869720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00085908620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00073237920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TRF3 — 50046936420224036332 — Execução de Título Judicial · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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