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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-RJ 06000875620246190153

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralÓrgão: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f077fc5be05efe663feb3371d5174a8c79f19ec5b2be9d3007b96d2ed11719e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-09-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-09-30 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-09-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-10-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-10-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:09:06.187000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240914175904
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f077fc5be05efe663feb3371d5174a8c79f19ec5b2be9d3007b96d2ed11719e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14
Definitivo (TPU 246)
2024-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Conclusão (TPU 51)
2024-09-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-30
Petição (TPU 85)
2024-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23
Conclusão (TPU 51)
2024-09-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T17:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  2. 2024-09-23T16:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  3. 2024-10-11T14:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  4. 2024-09-16T21:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  5. 2024-09-30T15:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  6. 2024-09-30T23:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  7. 2024-10-14T13:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  8. 2024-09-14T17:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  9. 2024-09-30T15:21:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  10. 2024-09-30T15:21:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  11. 2024-10-14T13:03:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  12. 2024-10-14T13:03:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  13. 2024-10-14T13:04:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  14. 2024-10-14T13:04:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.