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TJMMG — 20000396520259130001

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b9aab71a9adfac5487d8755c1a8f9f7e0146c571156b071652a1871283892e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21: Definitivo (TPU 246)
2025-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-05-12: Conclusão (TPU 51)
2025-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30: Publicação (TPU 92)
2025-04-29: Confirmada (TPU 12266)
2025-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-29: Petição (TPU 85)
2025-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção

Ver outros registros do assunto TPU 11127

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-21T14:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-05-12T12:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2025-05-10T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T02:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T20:49:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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```

2025-04-25T13:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T18:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T18:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2025-03-14T15:25:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T17:52:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T17:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T17:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2025-03-10T17:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2025-03-10T17:35:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T14:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T01:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T16:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2025-02-13T15:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2025-02-13T14:38:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2025-02-12T13:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2025-02-12T13:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2025-02-12T12:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2025-02-11T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T16:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2025-02-04T14:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-02-04T13:54:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-01-31T17:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2025-01-31T17:30:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
    }
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2025-01-31T17:15:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2025-01-28T14:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2025-01-28T12:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-01-22T17:43:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-01-22T13:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2025-01-22T12:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-01-21T12:14:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-01-21T12:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-01-21T10:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-01-20T13:11:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-01-20T12:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar
TJPA — 00002631820218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJMA — 00001298520198100001 — Deserção de Praça · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Deserção de Praça
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJRR — 08005947120198230010 — Deserção de Praça · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Deserção de Praça
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
TJPB — 00003634020198152002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Militar da Capital
TJRJ — 02951704120228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 02631290220148190001 — Inquérito Policial Militar · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR