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TRE-PB — 06000033120246150003

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 012b4e615b863d044c8cc2f970f517c161a13859be2b99ea4e80e25c29fa7aa4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Publicação (TPU 92)
2024-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-25
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-11-04
Conclusão (TPU 51)
2024-10-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-29T17:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-12T10:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-19T09:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-31T18:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-04T08:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  6. 2024-01-29T17:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-12T10:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-04T18:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-06T14:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-07T08:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-07T08:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-07T08:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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  13. 2024-06-08T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-10T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-06-14T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-06-14T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "77967",
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  17. 2024-10-16T11:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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  18. 2024-10-16T12:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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  19. 2024-11-26T09:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-11-26T09:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-11-27T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-27T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-12-03T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-03-27T12:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-01-29T17:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2024-04-25T13:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2024-04-25T13:09:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-11-25T19:26:16.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-11-25T19:26:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-03-27T12:44:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-03-27T12:44:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.