TJES — 00000032120238080043

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65293ce8e6defd7120fbe9e5b756be6cf3ca1d131ec8c276cd1d8a4336e79a8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01
Cancelamento de Distribuição (TPU 12186)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2023-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-10-20
Conclusão (TPU 51)
2023-10-20
Documento (TPU 581)
2023-10-20
Apensamento (TPU 135)
2023-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-05
Apensamento (TPU 135)
2023-03-20
Recebimento (TPU 132)
2023-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-10
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-20T16:32:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2023-10-20T17:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-10-20T17:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-04-01T14:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-01-03T20:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-01-04T01:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-01-04T01:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-01-03T20:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  9. 2023-01-10T12:41:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  10. 2023-06-05T13:01:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2023-01-09T10:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2023-03-09T12:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2023-01-10T12:41:16.000Z — Remessa (TPU 982)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2023-01-03T20:32:58.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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          "valor": 128
        },
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        }
      ]
    }
  15. 2023-12-19T13:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2024-04-01T14:51:19.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 12186)
  17. 2023-01-04T01:46:53.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2023-01-04T01:46:54.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2023-09-12T16:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-01-04T10:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-01-10T13:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-03-20T14:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-01-10T12:40:37.000Z — Recebimento (TPU 979)
  24. 2023-11-08T13:16:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.