Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Assistencial — TRT2 00005421020145020434
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e8be70d1c6d63c857e88f22410315aa48f61d49a13823b110f53a8b3849fd13
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 268 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/230 - 2020-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2021-06-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2021-06-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2021-06-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2021-07-19 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2021-07-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2021-08-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2021-08-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2022-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2022-02-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2022-02-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2023-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2023-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2023-12-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/267
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-11 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/230 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-13 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:50:51.743000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140328000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9e8be70d1c6d63c857e88f22410315aa48f61d49a13823b110f53a8b3849fd13
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-28 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Assistencial | Cesta Básica | Comissões e Percentuais | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Plano de Saúde | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Estabilidade Acidentária | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Juros
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13853
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 268. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-04-23T17:40:41.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-05-12T04:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-05-12T04:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-05-12T04:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-05-12T04:37:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-05-16T00:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-05-16T02:55:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-05-16T02:55:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-06-14T05:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-06-14T05:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-06-22T12:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-06-22T12:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-06-29T01:23:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-07-11T22:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-07-27T10:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-07-27T10:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-08-10T05:50:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-08-28T18:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-08-30T19:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-08-30T19:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-09-08T04:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-09-08T04:28:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-12-14T14:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-12-14T14:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-12-14T14:44:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2018-12-14T14:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-01-30T08:40:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-01-30T13:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-02-19T05:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-02-19T05:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-02-19T05:06:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-02-19T05:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-02-26T10:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-02-28T04:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-02-28T04:38:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-04-04T14:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-04-23T13:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-04-27T08:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-04-27T08:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005528920145020002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00001293320195170101 — Ação de Cumprimento · 2019-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TRT13 — 00003313520165130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00005577220125020070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005506920125020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT10 — 00001946720125100101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT4 — 00010081820115040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00240852220235240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara do Trabalho de Jardim
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005421020145020434 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Assistencial | Cesta Básica | Comissões e Percentuais | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Plano de Saúde | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Estabilidade Acidentária | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Santo André”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 268 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9e8be70d1c6d63c857e88f22410315aa48f61d49a13823b110f53a8b3849fd13. SHA-256 do comentário:899b621d647db6f95e18f2ce25725f9432a5c94eb80e5fd752532ff1b6ad5e88.