TRT4 — 00000430920145040551
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89d64efa467f29c2698dcd794397fa42d56d5815b24c4aa6085ff8b4ad87a921
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Movimentações públicas
- 2025-10-03T15:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-03T15:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-03T15:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-06T12:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-06T12:26:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-07T14:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-07T21:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-07T21:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-08T05:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-08T05:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-13T14:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-13T14:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-15T00:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-15T17:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-22T00:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-30T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-11-02T18:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-11-13T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-11-19T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-11-26T07:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-11-26T07:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-11-27T04:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-11-27T04:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-12-06T00:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-12-10T15:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-12-10T17:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-12-10T17:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-12-11T05:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-12-11T05:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2026-01-24T03:43:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2026-02-27T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-03T15:25:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-03T15:39:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-10-07T21:18:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-11-25T09:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-12-10T17:39:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2026-03-06T15:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT21 — 00002816620255210002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002097120195140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- TRT15 — 00010311320145150102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TRT11 — 00001750720195110451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001556920235230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008920420145040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT20 — 00003795520195200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242063320215240072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1338 do STJ: Nulidade ou anulação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada