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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00001215020148250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: PIRAMBUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad497e9395cfbd2d502b2a20f969a90b7ce44e8f6812338d0c21cb9944dfef29

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001215020148250039 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PIRAMBU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ad497e9395cfbd2d502b2a20f969a90b7ce44e8f6812338d0c21cb9944dfef29. SHA-256 do comentário: dc78ed5f64823b6f63ff92b43c21c8e3f5be7814fbf1bc51f7cf6a9882ec2e61.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2014-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-04-08 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:27:58.077000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140228120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad497e9395cfbd2d502b2a20f969a90b7ce44e8f6812338d0c21cb9944dfef29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-28 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2016-01-12
Definitivo (TPU 246)
2014-04-23
Recebimento (TPU 132)
2014-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-08
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-04-04
Conclusão (TPU 51)
2014-03-21
Recebimento (TPU 132)
2014-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-11
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T10:33:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-04-09T10:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-03-12T08:21:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-25T11:00:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-01-12T11:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2014-04-23T10:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-04-15T16:01:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-04-08T10:55:36.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  9. 2014-04-04T16:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-21T13:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-03-18T08:29:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-03-11T12:38:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-03-07T11:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-02-28T12:32:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.