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Cumprimento de sentença — Execução Provisória — TRT16 00162814320255160015

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70583025776a99cd46954b49f122431761319706de9e0c0af70d530a4deee4ea

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00162814320255160015 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 70583025776a99cd46954b49f122431761319706de9e0c0af70d530a4deee4ea. SHA-256 do comentário: 7d495c7d600063b98eed7433201c73c48c25962bbf349e8e22cdfc35f3c19af1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2025-04-02 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T11:58:41.762524353Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250222091204
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 70583025776a99cd46954b49f122431761319706de9e0c0af70d530a4deee4ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-22 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02
Petição (TPU 85)
2025-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-26
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-22T09:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-03-18T17:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-03-19T09:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-03-19T09:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-03-19T09:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-03-20T02:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-03-20T02:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-04-02T22:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  9. 2025-04-15T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-04-15T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-09T09:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2025-05-09T10:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2025-05-09T10:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2025-05-09T10:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2025-05-12T02:09:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-05-12T02:09:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-05-21T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-05-21T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-05-21T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-05-29T14:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2025-06-25T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2025-06-26T02:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-06-30T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-07-02T20:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2025-02-22T09:12:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  26. 2025-02-22T09:12:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  27. 2025-03-18T17:46:12.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  28. 2025-03-19T09:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2025-03-20T02:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2025-03-20T02:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-05-09T10:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2025-05-12T02:09:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2025-05-12T02:09:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2025-06-26T02:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.