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Execução Fiscal — Ausência de Cobrança Administrativa Prévia — TJMT 00000256019978110026

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81eb3d74c94c6857f3804bd32217adb719b0b34d835b282351d296302bbb78c5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 81eb3d74c94c6857f3804bd32217adb719b0b34d835b282351d296302bbb78c5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-03-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2005-07-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2006-11-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2007-11-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2018-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2018-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2018-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2018-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2019-04-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2019-09-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2019-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2019-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2020-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2020-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2020-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  17. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2000-03-25 trata do assunto oficial «Ausência de Cobrança Administrativa Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-07-19 trata do assunto oficial «Ausência de Cobrança Administrativa Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-11-23 trata do assunto oficial «Ausência de Cobrança Administrativa Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-13 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Remessa (TPU 123)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20
Remessa (TPU 123)
2019-09-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-02-13T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 1999-03-27T06:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 1999-04-13T06:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 1999-06-18T00:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 1999-07-23T00:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 1999-08-13T20:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 1999-08-24T02:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 1999-08-24T02:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 1999-11-25T15:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2000-05-09T15:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2000-06-05T16:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2000-06-19T15:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2000-06-19T15:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2001-08-03T13:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2001-08-07T13:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2004-08-24T14:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2004-08-24T14:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2004-09-10T13:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2004-09-23T16:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2004-09-24T13:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2004-09-28T16:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2004-09-28T16:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2004-11-05T15:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8098",
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  }
}
  24. 2005-07-01T16:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  25. 2005-07-19T13:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  26. 2006-08-24T15:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2006-08-24T17:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2006-11-14T15:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2006-11-16T12:13:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  }
}
  30. 2006-11-23T11:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  31. 2006-11-27T12:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  32. 2007-05-10T11:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  33. 2007-10-17T10:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  34. 2007-10-22T14:39:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  35. 2007-11-26T10:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  36. 2007-11-26T16:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  37. 2008-03-05T16:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  38. 2008-03-05T16:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  39. 2008-03-11T16:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  40. 2008-03-11T16:54:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.