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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000448120176090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f8f43419ac979b6be85f78c5aa556874dd0bda6f26b23d12f7b0afaf08b6df4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-18 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2019-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2019-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2019-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2019-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2019-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2019-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2019-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2019-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2019-09-17 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2019-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2019-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2019-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2019-09-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-17 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-18 a 2019-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-20
Recebimento (TPU 132)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-17
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T03:40:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-08-09T05:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-09-20T06:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-05-18T04:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-10-24T04:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2018-04-09T03:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2018-09-19T02:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2019-07-08T03:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-12-11T03:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2019-03-27T12:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2017-06-08T03:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2017-09-14T02:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-09-03T03:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2018-08-08T01:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.