Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT18 00004750420255180082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e22e56fd8b23da94237b4ddc31c8af1559732cf607fede0e02c838ea05ece6f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-05-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-07-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-08-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-08-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2026-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-15 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-15 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-05T17:12:18.865000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250314135354
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7e22e56fd8b23da94237b4ddc31c8af1559732cf607fede0e02c838ea05ece6f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-14 a 2026-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Mandado (TPU 106)
- 2026-08-20
- Mandado (TPU 985)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-06
- Mandado (TPU 106)
- 2026-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-27
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Retenção da CTPS
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-14T13:53:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-03-19T08:47:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-03-20T10:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-03-20T10:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-03-20T10:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-03-21T03:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-03-21T03:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-04-01T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-04-02T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-05-07T16:31:17.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-05-08T10:36:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2025-05-09T08:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2025-05-09T12:15:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2025-05-12T08:38:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29336", "nome": "CEJUSC Aparecida de Goiania" } } - 2025-05-12T11:19:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-05-16T20:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-05-18T09:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-05-26T13:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-05-26T19:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-05-27T03:33:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-05-27T03:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-05-29T17:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-06-10T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-06-17T10:30:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-06-17T10:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-06-24T09:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-06-25T03:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-06-25T03:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-06-25T10:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-07-04T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2025-07-08T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2026-01-26T11:17:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2026-02-01T17:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2026-02-24T11:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2026-04-20T14:05:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2026-04-28T10:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2026-04-28T10:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2026-04-29T04:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2026-04-29T04:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } } - 2026-04-29T04:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29267", "nome": "Aparecida de Goiania - 02a Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000732520225230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00000964920105040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT19 — 00000833820155190001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00000247920205190064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- TRT23 — 00001829220195230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT14 — 00001706620175140161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
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- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT13 — 00001627420185130002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT18 / TRT13
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania - 02a Vara / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa