Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Perdas e Danos — TJPE 00000019120258173030

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30fa1d67a61952a762f9b9107f58435da9b8f5233cf46dab7e753d3036920948

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef
  • Registro documental: 30fa1d67a61952a762f9b9107f58435da9b8f5233cf46dab7e753d3036920948
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2025-03-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2025-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2025-03-28 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-04-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-05-06 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-11-25 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2026-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2026-05-08 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2026-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2026-05-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2026-05-12 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2025-03-11 no assunto «Perdas e Danos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2026-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-12
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2026-05-12
Remessa (TPU 123)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-08
Petição (TPU 85)
2026-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-01
Reativação (TPU 849)
2025-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-26
Petição (TPU 85)
2025-11-25
Petição (TPU 85)
2025-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos | Interpretação / Revisão de Contrato | Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-12T14:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  2. 2026-05-11T08:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  3. 2026-05-08T14:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  4. 2026-04-06T12:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  5. 2025-11-26T10:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  6. 2025-11-25T17:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  7. 2025-08-08T08:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  8. 2025-07-08T09:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  9. 2025-05-07T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  10. 2025-05-06T20:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  11. 2025-04-17T04:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  12. 2025-04-01T14:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  13. 2025-04-01T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  14. 2025-03-28T17:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  15. 2025-03-13T16:25:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  16. 2025-03-13T16:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  17. 2025-03-11T12:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  18. 2025-03-11T12:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  19. 2025-03-11T09:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  20. 2025-03-06T10:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  21. 2025-01-22T13:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  22. 2025-01-13T10:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  23. 2025-01-05T19:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  24. 2025-01-02T09:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  25. 2025-01-02T09:36:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  26. 2025-11-26T02:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  27. 2025-11-26T02:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  28. 2025-10-31T05:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  29. 2025-10-31T05:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  30. 2025-04-04T04:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  31. 2025-03-13T06:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  32. 2025-03-13T06:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  33. 2025-03-13T06:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  34. 2025-03-11T17:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  35. 2025-03-11T17:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  36. 2026-05-12T14:56:11.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  37. 2026-04-01T11:03:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  38. 2025-10-29T11:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  39. 2025-10-29T11:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  40. 2025-10-29T11:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7732",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.