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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00019738620198210026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 205638ba15d0cf32af5969c1e4fc0381fd4e5dd5197554a5031e7f4e8b3051ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-03-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-04-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-04-18 para o assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2019-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-18
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-03-19
Recebimento (TPU 132)
2019-03-18
Recebimento (TPU 132)
2019-03-14
Recebimento (TPU 132)
2019-03-14
Conclusão (TPU 51)
2019-03-14
Petição (TPU 85)
2019-03-12
Recebimento (TPU 132)
2019-03-12
Recebimento (TPU 132)
2019-03-12
Recebimento (TPU 132)
2019-03-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-14T17:29:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-06T13:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-11T13:15:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2019-03-14T09:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-03-14T10:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-03-11T15:51:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2019-02-18T13:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-26T11:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-11T12:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-12T13:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-03-12T13:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-03-12T13:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-03-14T09:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-03-18T17:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-03-19T11:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-18T17:33:07.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2019-04-23T13:57:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-06-08T15:33:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.