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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT13 00002929420205130034

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 7ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1358ee3c7030a3641810329bc04a68efe403950975da6f854753f8eafef5d3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2022-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2022-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2022-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2022-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2022-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-07-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:43:05.108907160Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-16T22:27:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c1358ee3c7030a3641810329bc04a68efe403950975da6f854753f8eafef5d3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29
Definitivo (TPU 246)
2022-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-20
Conclusão (TPU 51)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado | Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Reflexos | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T22:27:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-07T22:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-07-09T17:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-07-30T11:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-07-31T11:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-07-31T11:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-07-31T11:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-09-12T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-09-12T15:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-09-20T11:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-07-11T00:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-07-11T00:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-08-01T00:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-08-01T00:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-08-01T00:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-08-01T00:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-08-04T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-08-15T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-08-15T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-07-08T22:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-07-31T11:53:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  22. 2020-09-11T09:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-10-09T11:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-23T15:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-12-14T17:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-01-13T16:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-02-10T15:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-03-12T13:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-05-26T11:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-05-26T11:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-06-09T16:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-07-12T12:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-08-23T10:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-12-03T09:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-12-03T09:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-12-03T09:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-01-25T11:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-01-25T11:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-02-11T09:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-04-04T17:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.