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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000045520246190245

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759936c4477ff467db235b195a9194201a8a7bada33200ecc725e66536c41348

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000045520246190245 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 759936c4477ff467db235b195a9194201a8a7bada33200ecc725e66536c41348. SHA-256 do comentário: 8859588e90eda19b71a6fd1e1e257e875dad485d92148b3ef05434a1fb8fbc78.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2024-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-03-11 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-03-14 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-03-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-03-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:57:37.818000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240216160143
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 759936c4477ff467db235b195a9194201a8a7bada33200ecc725e66536c41348

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Conclusão (TPU 51)
2024-03-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-14
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Conclusão (TPU 51)
2024-03-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-16T16:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-02-16T16:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-03-14T13:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-03-25T14:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-02-16T16:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-02-20T16:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-02-20T16:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-02-20T16:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-02-26T17:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-03-06T17:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-03-07T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-03-11T21:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-03-14T13:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-03-25T14:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-03-26T17:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-02-16T16:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-02-20T15:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-02-20T16:16:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-03-14T17:43:45.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-03-14T17:59:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-03-26T17:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-03-26T17:45:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2024-03-26T17:50:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-03-26T17:50:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.