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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00004877820166110006

Classe: Prestação de ContasOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c928cd82505fe073144316b21fa22c2237ac0c187e9f33a6d1ac79e82b5fb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-10-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-05-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-05-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-05-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-06 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2020-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-06
Definitivo (TPU 246)
2020-05-06
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-24
Publicação (TPU 92)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Documento (TPU 581)
2017-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-11T15:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-10-28T16:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-11-22T13:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-29T13:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-05-17T08:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-05-17T11:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2017-05-11T09:21:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-05-11T12:09:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-05-24T13:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-05-29T11:40:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-10-10T17:47:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2016-10-11T15:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-11-16T16:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-11-18T13:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-03-27T11:32:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2017-05-11T09:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-05-16T13:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-05-24T12:27:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  19. 2017-05-31T13:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-06-13T12:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-06-13T12:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-05-06T09:33:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2020-05-06T09:39:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.