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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AL 00003478520166020041

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILARGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 880b83e13ae87700bf196d2b55e2d015d2619767f5f94f442e2acb216d8b7415

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003478520166020041 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2025-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 880b83e13ae87700bf196d2b55e2d015d2619767f5f94f442e2acb216d8b7415. SHA-256 do comentário: f8d6d66ef0032091d43155cbead88bf7fb3e0c0a9a5c41ff42efef0b3b33e873.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-04-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2018-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-07-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2019-02-28 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-02-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2019-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2019-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-12-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2021-10-06 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-10-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-05-26 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-07-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2025-07-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-04-20 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-07-20 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-28 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-04T20:52:52.368000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160923141623
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 880b83e13ae87700bf196d2b55e2d015d2619767f5f94f442e2acb216d8b7415

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-16
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-07-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-26
Documento (TPU 581)
2023-05-26
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-05-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T14:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  2. 2016-12-07T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  3. 2017-03-15T13:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  4. 2017-10-23T11:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  5. 2018-04-13T11:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  6. 2018-04-18T08:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  7. 2018-06-06T12:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  8. 2019-02-28T13:24:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  9. 2019-12-02T08:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  10. 2021-10-06T18:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  11. 2023-05-26T12:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  12. 2016-10-19T07:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  13. 2016-10-20T08:31:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  14. 2017-03-03T10:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  15. 2017-03-15T13:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  16. 2017-03-15T13:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  17. 2017-08-01T12:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  18. 2017-08-01T12:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  19. 2017-08-01T12:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  20. 2017-08-01T12:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  21. 2017-08-01T12:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  22. 2017-08-01T12:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}
  23. 2017-11-22T11:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  24. 2018-01-12T09:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  25. 2018-02-01T14:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  26. 2018-03-06T17:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  27. 2018-04-02T11:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  28. 2018-04-02T11:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  29. 2018-04-02T11:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  30. 2018-04-02T11:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  31. 2018-07-20T12:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  32. 2018-07-20T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  33. 2018-07-20T12:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  34. 2023-05-26T12:36:55.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  35. 2023-05-26T12:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  36. 2025-05-16T14:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  37. 2025-05-29T14:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  38. 2025-06-03T10:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  39. 2025-06-04T10:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  40. 2016-12-07T09:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16229",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.