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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00110754120158250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1baf66d7b526e79e7577ecb0c8a2f76f6761a08a26fb670ee221babaac36aedc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00110754120158250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto | Falsa identidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1baf66d7b526e79e7577ecb0c8a2f76f6761a08a26fb670ee221babaac36aedc. SHA-256 do comentário: f3a1d588fb101da73a447ba4ba491e57fc6366d49bab16deee2e186012ce3c72.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2015-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2015-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2015-10-22 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-10-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2015-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2015-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2016-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-12-07 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2017-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:20:34.861000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150521120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1baf66d7b526e79e7577ecb0c8a2f76f6761a08a26fb670ee221babaac36aedc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-21 a 2017-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-16
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
Definitivo (TPU 246)
2017-04-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Falsa identidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-28T12:51:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-10-22T13:20:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2017-10-26T10:35:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-04-24T08:17:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-04-07T08:02:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-04-07T08:02:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-31T12:02:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-03-31T12:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-03-25T09:36:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-03-24T12:35:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-12T11:57:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-12-07T11:29:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-11-10T08:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-10-28T10:08:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-10-28T10:08:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-23T15:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-09-14T10:13:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-08-21T08:22:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-08-06T11:37:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-08-05T08:11:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-07-31T09:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-07-28T09:33:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-07-09T07:22:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-06-11T19:22:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-06-01T08:23:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-06-01T07:17:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-05-22T11:42:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-10-16T09:42:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-05-22T12:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-03-27T07:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-03-27T07:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-03-24T12:24:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2017-01-27T10:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-12-16T08:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-12-12T10:08:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-12-07T11:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-12-07T09:34:37.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  38. 2015-11-16T09:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-11-06T10:28:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-10-29T10:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.