Procedimento Comum Cível — Providência — TJES 00001666720168080068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fec50416eb9cc317a6ed78e554acd0e93db2451449215d15815e853e926262e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Providência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-22 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-05-31 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2017-02-02 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-05-11 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-07-05 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-08-02 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-11-16 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-01-15 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-06-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-03-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-10-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-05-31 trata do assunto oficial «Providência»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-02-02 trata do assunto oficial «Providência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-05-11 trata do assunto oficial «Providência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T18:12:06.633000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160222174616
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5fec50416eb9cc317a6ed78e554acd0e93db2451449215d15815e853e926262e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-22 a 2022-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-19
- Remessa (TPU 980)
- 2022-07-13
- Recebimento (TPU 979)
- 2022-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-12
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-03-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Providência
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-24T15:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-08-04T15:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2016-09-23T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2019-06-27T13:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-03-07T14:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2016-08-25T10:58:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-02-16T07:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2016-06-06T12:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-05-24T07:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-07-19T12:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2020-09-28T12:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2020-11-24T12:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-03-31T13:07:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2016-08-25T10:58:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-02-16T07:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2016-06-06T12:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-05-24T07:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-07-19T12:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2020-09-28T12:18:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2020-11-24T12:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2016-08-17T13:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2020-11-16T13:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2016-09-21T14:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-03-13T12:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-08-02T15:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-07-05T15:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2019-05-02T14:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2021-01-15T14:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2022-03-16T15:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2016-02-22T18:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2021-06-07T15:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2022-03-30T13:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2022-07-13T12:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-05-31T12:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2020-10-22T16:32:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2016-06-30T12:33:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2016-08-29T14:21:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-02-21T12:58:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2017-07-19T15:13:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2019-03-26T12:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001668920008080048 — Procedimento Comum Cível · 2000-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SERRA
- TJES — 00002021120208080023 — Pedido de Providências · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - ICONHA
- TRE-GO — 06000704220256090095 — Petição Cível · 2025-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRE-GO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TJES — 00001753820198080031 — Mandado de Segurança Cível · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TRE-AM — 06001865620206040000 — Petição Cível · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRE-AM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-AM — 06001830420206040000 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRE-AM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-AM — 06001821920206040000 — Petição Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRE-AM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-GO — 06000695520256090128 — Petição Cível · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRE-GO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001666720168080068 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Providência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5fec50416eb9cc317a6ed78e554acd0e93db2451449215d15815e853e926262e. SHA-256 do comentário:f5a340f9f25b41d78db60148dbf3afdf77b9c7f557d10dec0010f84470924150.